J

Jamenson Ferreira Espindula

Jaboatão dos Guararapes (PE)
0seguidor1seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Processual Civil, 50%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Comentários

(5)
J
Jamenson Ferreira Espindula
Comentário · há 10 anos
Concordo com o colega Jackson H M. O Superior Tribunal de Justiça consagrou o entendimento no sentido da facultatividade da Separação Judicial. Se, antes da Emenda Constitucional 66, a insatisfação era no sentido de que o Estado não deveria interferir na decisão privada das pessoas, após a mencionada Emenda não se deveria impedir a mesma decisão privada das pessoas optarem pela Separação Judicial em vez de pelo Divórcio. Por outras palavras: é deixar as pessoas livres para exercerem o seu auto-regramento. Nem obrigar a passar pela fase da Separação Judicial, como ocorria antes da Emenda, nem proibir a quem deseje passar por essa fase. A ideia é: Estado brasileiro, vai procurar o que fazer! Tu já tens muito a fazer Estado brasileiro e faz péssimo o que é próprio da tua alçada!
6
0
J
Jamenson Ferreira Espindula
Comentário · há 10 anos
1
0

Perfis que segue

(1)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(6)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Jaboatão dos Guararapes (PE)

Carregando